| Evento | Data/Hora | Descrição | Usuário | Documentos |
|---|
| 36 | 26/04/2022 17:10:06 | Baixa Definitiva | T211498 | Evento não gerou documento(s) |
| 35 | 26/04/2022 17:09:59 | Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022 | T211498 | Evento não gerou documento(s) |
| 34 | 26/04/2022 17:09:50 | Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25 | T211498 | Evento não gerou documento(s) |
| 33 | 25/04/2022 17:32:39 | Comunicação eletrônica recebida - julgado MANDADO DE SEGURANÇA
Número: 51089475920214025101/RJ | JRJ17294 | Evento não gerou documento(s) |
| 32 | 18/04/2022 14:28:29 | Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022 | T212086 | Evento não gerou documento(s) |
| 31 | 11/04/2022 15:17:42 | Comunicação eletrônica recebida - julgado MANDADO DE SEGURANÇA
Número: 51089475920214025101/RJ | JRJ17294 | Evento não gerou documento(s) |
| 30 | 06/04/2022 10:56:19 | Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022 | T210909 | Evento não gerou documento(s) |
| 29 | 29/03/2022 01:04:16 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
| 28 | 13/03/2022 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
| 27 | 07/03/2022 10:25:10 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 | DF022040 | Evento não gerou documento(s) |
| 26 | 07/03/2022 01:35:39 | PETIÇÃO | p1311877 | Evento não gerou documento(s) |
| 25 | 03/03/2022 15:31:37 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20 e ao Evento 22
(AGRAVADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/03/2022 00:00:00
Data final: 02/05/2022 23:59:59 | T215984 | Evento não gerou documento(s) |
| 24 | 03/03/2022 15:31:37 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20 e ao Evento 22
(AGRAVANTE - MINERACAO RIO DO NORTE SA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/03/2022 00:00:00
Data final: 28/03/2022 23:59:59 | T215984 | Evento não gerou documento(s) |
| 23 | 26/02/2022 18:48:55 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP | T25054 | Evento não gerou documento(s) |
| 22 | 26/02/2022 18:48:55 | Juntado(a) | T25054 | Evento não gerou documento(s) |
| 21 | 26/02/2022 18:48:52 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP | T25054 | Evento não gerou documento(s) |
| 20 | 26/02/2022 18:48:51 | Juntado(a) | T25054 | Evento não gerou documento(s) |
| 19 | 25/02/2022 15:26:25 | Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade | T216031 |  EXTRATOATA1 |
| 18 | 29/01/2022 04:00:25 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022
Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
| 17 | 28/01/2022 18:38:49 | Juntada de certidão | T211188 | CERT1 |
| 16 | 27/01/2022 17:01:36 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 15/02/2022 13:00
Sequencial: 182 | T210628 | Evento não gerou documento(s) |
| 15 | 27/01/2022 17:01:36 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 15/02/2022 13:00
Sequencial: 182 | T210628 | Evento não gerou documento(s) |
| 14 | 26/01/2022 17:10:02 | Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP | T211883 | Evento não gerou documento(s) |
| 13 | 25/01/2022 17:44:10 | Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08 | T210626 | Evento não gerou documento(s) |
| 12 | 25/01/2022 17:26:03 | PARECER - Refer. ao Evento: 10 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
| 11 | 25/01/2022 17:25:58 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
| 10 | 18/01/2022 11:00:04 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/01/2022 00:00:00
Data final: 15/02/2022 23:59:59 | T210626 | Evento não gerou documento(s) |
| 9 | 17/01/2022 22:27:27 | CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 4 | p1322083 | Evento não gerou documento(s) |
| 8 | 04/12/2021 01:04:29 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
| 7 | 30/11/2021 13:16:08 | Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022 | T211219 | Evento não gerou documento(s) |
| 6 | 20/11/2021 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
| 5 | 11/11/2021 13:18:22 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 | DF022040 | Evento não gerou documento(s) |
| 4 | 10/11/2021 14:43:26 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/11/2021 00:00:00
Data final: 07/02/2022 23:59:59 | T210626 | Evento não gerou documento(s) |
| 3 | 10/11/2021 14:43:26 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - MINERACAO RIO DO NORTE SA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/11/2021 00:00:00
Data final: 03/12/2021 23:59:59 | T210626 | Evento não gerou documento(s) |
| 2 | 10/11/2021 14:26:00 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP | T25054 | DESPADEC1 |
| 1 | 03/11/2021 13:02:17 | Distribuído por sorteio (GAB08) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário. | DF022040 | Evento não gerou documento(s) |