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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5114895-79.2021.4.02.5101
Data de autuação:
10/06/2024 20:10:30
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência
Colegiado:
Assessoria de Recursos
Relator(a):
MARCUS ABRAHAM
Classe da ação:
Apelação Cível
Processos relacionados:
Originário
Relacionado no 2o. grau
Assuntos
CódigoDescrição Principal
010309Registro de Marcas, Patentes ou Invenções, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - PERSEGUE CONSULTORIA LTDA.   (33.6**************)

          JOAO MARCELO BAPTISTA VILLELA   RJ189561
          LYVIA CARVALHO DOMINGUES   MG098757
          LUDMILA SCHIRNHOFER DE ANDRADE FIGUEIRA   RJ124026
          JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA   RJ091650
    - LOCALIZA RENT A CAR SA   (16.6**************)

          FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA   RJ084759
          ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA   RJ084106
          MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA   RJ128829
    - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL   (42.5**************)

          VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-1_2_INPI
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 100.000,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
11018/03/2026 12:49:57Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5114895792021402510120260318124956T211827Evento não gerou documento(s)
10917/03/2026 16:47:55Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> ARECT25054Evento não gerou documento(s)
10817/03/2026 16:47:55Decisão interlocutóriaT25054VisualizarDESPADEC1
10713/03/2026 19:25:14Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPRT210590Evento não gerou documento(s)
10613/03/2026 16:12:47Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88T211598Evento não gerou documento(s)
10513/03/2026 16:05:06CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 97RJ091650Evento não gerou documento(s)
10423/02/2026 17:19:47CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 98p1358925Evento não gerou documento(s)
10322/02/2026 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência TácitaSECJFEvento não gerou documento(s)
10220/02/2026 02:30:29Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 97SECDEEvento não gerou documento(s)
10120/02/2026 01:01:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87SECFPEvento não gerou documento(s)

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