Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5114895-79.2021.4.02.5101

Data de autuação: 10/06/2024 20:10:30

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): MARCUS ABRAHAM

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

5114895-79.2021.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5000222-16.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010309	Registro de Marcas, Patentes ou Invenções, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- PERSEGUE CONSULTORIA LTDA. (33.6**************) JOAO MARCELO BAPTISTA VILLELA RJ189561 LYVIA CARVALHO DOMINGUES MG098757 LUDMILA SCHIRNHOFER DE ANDRADE FIGUEIRA RJ124026 JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA RJ091650	- LOCALIZA RENT A CAR SA (16.6**************) FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA RJ084759 ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA RJ084106 MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA RJ128829
	- INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (42.5**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-1_2_INPI
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Originário Eletrônico:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem associado:	não	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
95	31/01/2026 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita	SECJF	Evento não gerou documento(s)
94	26/01/2026 20:37:26	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 89	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
93	26/01/2026 20:36:15	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
92	23/01/2026 09:27:38	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026	T211219	Evento não gerou documento(s)
91	23/01/2026 02:30:27	Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87	SECDE	Evento não gerou documento(s)
90	22/01/2026 02:00:21	Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87	SECDE	Evento não gerou documento(s)
89	21/01/2026 16:00:56	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 84 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/01/2026 00:00:00 Data final: 13/03/2026 23:59:59 Domicílio Judicial Eletrônico: Enviado em 21/01/2026 16:12:04	T211553	Evento não gerou documento(s)
88	21/01/2026 16:00:56	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 84 (APELADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 03/02/2026 00:00:00 Data final: 20/03/2026 23:59:59 Domicílio Judicial Eletrônico: Enviado em 21/01/2026 16:12:04	T211553	Evento não gerou documento(s)
87	21/01/2026 16:00:56	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 84 (APELANTE - PERSEGUE CONSULTORIA LTDA.) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 26/01/2026 00:00:00 Data final: 19/02/2026 23:59:59	T211553	Evento não gerou documento(s)
86	21/01/2026 16:00:56	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 84 (APELADO - LOCALIZA RENT A CAR SA) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 26/01/2026 00:00:00 Data final: 19/02/2026 23:59:59	T211553	Evento não gerou documento(s)

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