Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5018998-30.2023.4.02.0000

Data de autuação: 04/12/2023 15:41:04

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 23

Colegiado: 8ª TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160303	Imissão, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- SEBASTIAO CANDIDO MOREIRA (521.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE
INTERESSADO
PESSOAS INDETERMINADAS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Justiça Gratuita:	Requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem associado:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
38	31/01/2025 09:43:15	Baixa Definitiva	SECJF	Evento não gerou documento(s)
37	31/01/2025 09:43:15	Transitado em Julgado	SECJF	Evento não gerou documento(s)
36	28/01/2025 01:01:21	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27	SECFP	Evento não gerou documento(s)
35	06/12/2024 01:01:22	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26	SECFP	Evento não gerou documento(s)
34	09/11/2024 11:56:37	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026	T210909	Evento não gerou documento(s)
33	09/11/2024 11:50:43	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026	T210909	Evento não gerou documento(s)
32	09/11/2024 11:41:59	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário	T210909	Evento não gerou documento(s)
31	08/11/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27	SECJF	Evento não gerou documento(s)
30	05/11/2024 21:33:10	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	05/11/2024 20:09:17	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)