Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5018115-83.2023.4.02.0000

Data de autuação: 17/11/2023 12:07:17

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Gabinete 7 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

5000133-10.2018.4.02.5116/RJ	\|	Originário
5002138-85.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 1ª VF de Macaé	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
	- OS MESMOS
INTERESSADO
ADRIELI PEREIRA DE ALMEIDA (134.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A (00.9**************) Advogado(s): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
HELIO SPINA DO CARMO (476.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
ITALO AVILA FERREIRA (202.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
IZADORA AVILA FERREIRA (201.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
JONILSON DE OLIVEIRA GOMES (119.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
LIVIA DUARTE MADRUGA DE BRITO (145.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
MARIA NATALINA RODRIGUES (022.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
MOVIMENTO DOS SEM TERRA E SEUS INTEGRANTES
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Advogado(s): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
ROSICLEIA GALDINO XAVIER (007.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
SILVIA TOMAZ CAETANO (077.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem associado:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
133	04/04/2025 13:47:58	Baixa Definitiva	JRJ12206	Evento não gerou documento(s)
132	04/04/2025 07:18:53	Despacho	JRJ17411	DESPADEC1
131	20/02/2025 16:42:40	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA	t211448	Evento não gerou documento(s)
130	13/05/2024 13:04:56	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG7	t210294	Evento não gerou documento(s)
129	08/05/2024 01:01:27	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122	SECFP	Evento não gerou documento(s)
128	01/05/2024 01:01:26	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108	SECFP	Evento não gerou documento(s)
127	27/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122	SECJF	Evento não gerou documento(s)
126	27/04/2024 01:02:06	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113	SECFP	Evento não gerou documento(s)
125	21/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108	SECJF	Evento não gerou documento(s)
124	19/04/2024 01:01:59	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99	SECFP	Evento não gerou documento(s)