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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5015606-19.2022.4.02.0000
Data de autuação:
27/10/2022 14:24:15
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 23
Colegiado:
8ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Classe da ação:
Agravo de Instrumento
Processos relacionados:
Originário
Assuntos
CódigoDescrição Principal
130401Fornecimento de insumos, Pública, DIREITO DA SAÚDESim
130404Sistema Único de Saúde (SUS), Pública, DIREITO DA SAÚDENão
080902Erro de Procedimento, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão
Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CLAUDIO JOSÉ SILVA   MILITAR
AMICUS CURIAE
    ASSOCIACAO DAS TESTEMUNHAS CRISTAS DE JEOVA   (50.7**************)
    Advogado(s): ELIZA GOMES MORAIS AKIYAMA
WELTON CHARLES BRITO MACEDO
MATHEWS ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA
MYCHELLI DE OLIVEIRA PEREIRA FERNANDEZ
Informações Adicionais
Valor da Causa: 0,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4503/08/2023 18:07:08Baixa DefinitivaT211583Evento não gerou documento(s)
4403/08/2023 18:06:48Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023T211583Evento não gerou documento(s)
4327/07/2023 13:14:36Retirado de pautaT211321VisualizarEXTRATOATA1
4225/07/2023 08:38:59CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 34SP335254Evento não gerou documento(s)
4123/07/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34SECJFEvento não gerou documento(s)
4018/07/2023 19:07:02CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 36p1322169Evento não gerou documento(s)
3918/07/2023 19:06:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36MILITAREvento não gerou documento(s)
3814/07/2023 16:24:15PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 35MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3714/07/2023 16:24:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3613/07/2023 19:42:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 33
(AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/07/2023 00:00:00
Data final: 30/08/2023 23:59:59
T211583Evento não gerou documento(s)

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