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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
Nº do Processo:
5009023-81.2023.4.02.0000
Data de autuação:
21/06/2023 13:11:58
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
Gabinete 1 da CSF – Juízo Titular
Colegiado:
Comissão de Soluções Fundiárias
Relator(a):
ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA
Classe da ação:
Incidente de Soluções Fundiárias
Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)
    Advogado(s): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA
    UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)
    Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 0,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
49723/05/2026 23:56:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 491 e 492 - Ciência TácitaSECJFEvento não gerou documento(s)
49620/05/2026 14:56:22PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 493p1520989Evento não gerou documento(s)
49520/05/2026 14:56:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 493p1520989Evento não gerou documento(s)
49420/05/2026 10:48:08PETIÇÃOMPF/RJEvento não gerou documento(s)
49313/05/2026 15:55:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 490
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 21/05/2026 00:00:00
Data final: 03/06/2026 23:59:59
t211062Evento não gerou documento(s)
49213/05/2026 15:55:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 490
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 26/05/2026 00:00:00
Data final: 10/06/2026 23:59:59
t211062Evento não gerou documento(s)
49113/05/2026 15:55:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 490
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 10 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 26/05/2026 00:00:00
Data final: 10/06/2026 23:59:59
t211062Evento não gerou documento(s)
49013/05/2026 15:54:15Juntado(a)t211062Evento não gerou documento(s)
48912/05/2026 11:54:20Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
48806/04/2026 11:33:37DespachoJES7092VisualizarDESPADEC1

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