Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008651-98.2024.4.02.0000

Data de autuação: 25/06/2024 16:21:13

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 5 da CSF – Juízo Suplente

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR (NAJUP) LUIZA MAHIN MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS RJ121310	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
CESAC - CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SOCIO AMBIENTAL CAUIERE (73.2**************) Advogado(s): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (26.4**************) Advogado(s): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA BRUNO ARCANJO FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): FELIPE CALDAS MENEZES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (00.0**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (26.4**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Parte excluída digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa em situação de rua:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem associado:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
221	10/11/2025 11:07:47	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5S	T211992	Evento não gerou documento(s)
220	10/11/2025 11:06:05	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022407-03.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 198, 199	T211992	Evento não gerou documento(s)
219	08/11/2025 01:01:14	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 203, 206 e 207	SECFP	Evento não gerou documento(s)
218	06/11/2025 12:57:47	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 200	RJ064204	Evento não gerou documento(s)
217	30/10/2025 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201, 203, 206 e 207	SECJF	Evento não gerou documento(s)
216	30/10/2025 01:01:17	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204	SECFP	Evento não gerou documento(s)
215	29/10/2025 11:08:18	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 202	PC007294	Evento não gerou documento(s)
214	29/10/2025 11:08:18	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202	PC007294	Evento não gerou documento(s)
213	28/10/2025 22:36:12	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025	T210909	Evento não gerou documento(s)
212	28/10/2025 14:29:53	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 205	p1585363	Evento não gerou documento(s)