:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5008102-64.2019.4.02.0000
Data de autuação:
10/09/2019 19:47:10
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 23
Colegiado:
8ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Classe da ação:
Agravo de Instrumento
Processos relacionados:
Originário
Apenso
Relacionado no 1o. grau
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
CódigoDescrição Principal
01051203Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
080901Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão
Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - SEBASTIAO CANDIDO MOREIRA   (521.**********)

          RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR   RJ182878
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-345678-PLENO-OE
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 0,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3114/10/2020 08:47:40Baixa Definitiva -

Processo Relacionado Não Migrado: 50007122420194025115

T211733Evento não gerou documento(s)
3014/10/2020 08:47:31Trânsito em Julgado - Data: 14/10/2020T211733Evento não gerou documento(s)
2914/10/2020 01:01:07Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23SECFPEvento não gerou documento(s)
2822/09/2020 01:01:15Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22SECFPEvento não gerou documento(s)
2727/08/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23SECJFEvento não gerou documento(s)
2618/08/2020 19:26:30CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 24MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2518/08/2020 19:26:13Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24SECJFEvento não gerou documento(s)
2417/08/2020 09:45:51Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 21
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 20/08/2020 00:00:00
Data final: 01/10/2020 23:59:59
T211733Evento não gerou documento(s)
2317/08/2020 09:45:45Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 21
(AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/08/2020 00:00:00
Data final: 13/10/2020 23:59:59
T211733Evento não gerou documento(s)
2217/08/2020 09:45:42Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 21
(AGRAVANTE - SEBASTIAO CANDIDO MOREIRA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/08/2020 00:00:00
Data final: 21/09/2020 23:59:59
T211733Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos