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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5006639-82.2022.4.02.0000
Data de autuação:
20/05/2022 16:23:05
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 14
Colegiado:
5ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
ANDRÉ FONTES
Classe da ação:
Agravo de Instrumento
Processos relacionados:
Originário
Relacionado no 2o. grau
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
080301Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão
Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - OCTACILIO MATHEUS

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
    UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)
    Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 0,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
7424/02/2023 12:27:42Baixa DefinitivaT211001Evento não gerou documento(s)
7324/02/2023 12:27:37Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023T211001Evento não gerou documento(s)
7224/02/2023 12:25:05CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 70MPF/RJEvento não gerou documento(s)
7124/02/2023 12:24:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70MPF/RJEvento não gerou documento(s)
7014/02/2023 18:14:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 59
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/02/2023 00:00:00
Data final: 12/04/2023 23:59:59
T211899Evento não gerou documento(s)
6914/02/2023 01:01:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61SECFPEvento não gerou documento(s)
6823/12/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61SECJFEvento não gerou documento(s)
6719/12/2022 15:10:46CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 63p1742389Evento não gerou documento(s)
6619/12/2022 15:10:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63p1742389Evento não gerou documento(s)
6514/12/2022 23:26:29CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 62P090*******0Evento não gerou documento(s)

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