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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5004303-42.2021.4.02.0000
Data de autuação:
13/04/2021 18:36:35
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 06
Colegiado:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
Classe da ação:
Habeas Corpus Criminal (Turma)
Processos relacionados:
Originário
Relacionado no 2o. grau
Relacionado no 2o. grau
Relacionado no 2o. grau
Assuntos
CódigoDescrição Principal
051908Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENALSim
052204Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENALNão
051954"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENALNão
0907Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL PENALNão
Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTEIMPETRADO
    - LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA   (775.**********)

          HERVAL MADEIRA FORNY   RJ186478
          FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS   RJ110109
          NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA   RJ046441
    - Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais
Valor da Causa: 0,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
8707/11/2023 16:09:35Baixa DefinitivaT211769Evento não gerou documento(s)
8631/10/2023 18:41:26CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 81RJ186478Evento não gerou documento(s)
8531/10/2023 18:41:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81RJ186478Evento não gerou documento(s)
8425/10/2023 13:20:27CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 82MPF/RJEvento não gerou documento(s)
8325/10/2023 13:20:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82MPF/RJEvento não gerou documento(s)
8224/10/2023 18:30:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 51
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/10/2023 00:00:00
Data final: 30/10/2023 23:59:59
T211769Evento não gerou documento(s)
8124/10/2023 18:30:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 51
(PACIENTE/IMPETRANTE - LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/11/2023 00:00:00
Data final: 07/11/2023 23:59:59
T211769Evento não gerou documento(s)
8024/10/2023 17:22:58Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESPT25060Evento não gerou documento(s)
7924/10/2023 17:22:57Determinado o arquivamento do procedimento investigatórioT25060VisualizarDESPADEC1
7824/10/2023 16:34:12Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06T215441Evento não gerou documento(s)

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