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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
Nº do Processo:
5003156-73.2024.4.02.0000
Data de autuação:
11/03/2024 18:23:44
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
Gabinete 3 da CSF – Juízo Titular
Colegiado:
Comissão de Soluções Fundiárias
Relator(a):
RAFFAELE FELICE PIRRO
Classe da ação:
Incidente de Soluções Fundiárias
Processos relacionados:
Originário
Relacionado
Relacionado no 1o. grau
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    ASSOCIACAO DOS MORADORES NO GOVERNADOR IATE CLUBE   (03.5**************)
    Advogado(s): CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS
    INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA   (10.5**************)
    Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
    SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU   (00.4**************)
    UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)
    Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 0,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
21014/05/2026 18:09:17Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209T210792Evento não gerou documento(s)
20914/05/2026 18:01:06Expedição de mandado - TRF2SECOMDt211062Evento não gerou documento(s)
20813/05/2026 15:34:56Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNPJRJ18298Evento não gerou documento(s)
20713/05/2026 15:34:13Decisão interlocutóriaJRJ18298VisualizarDESPADEC1
20613/05/2026 12:34:59Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG3T211992Evento não gerou documento(s)
20513/05/2026 01:01:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197SECFPEvento não gerou documento(s)
20407/05/2026 01:02:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196SECFPEvento não gerou documento(s)
20306/05/2026 01:02:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195SECFPEvento não gerou documento(s)
20229/04/2026 08:20:17PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 198p1311849Evento não gerou documento(s)
20125/04/2026 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 197 e 198 - Ciência TácitaSECJFEvento não gerou documento(s)

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