Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001617-77.2021.4.02.0000

Data de autuação: 15/02/2021 11:28:40

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5ª TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5002793-54.2020.4.02.5003/ES	\|	Originário
5015556-90.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (32.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- SUZANO S.A. (16.4**************) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA BA027586
- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem associado:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
102	11/04/2024 09:49:14	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
101	11/04/2024 09:49:08	Transitado em Julgado	T211001	Evento não gerou documento(s)
100	11/04/2024 09:48:50	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	T211001	Evento não gerou documento(s)
99	11/04/2024 01:01:11	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91	SECFP	Evento não gerou documento(s)
98	19/03/2024 01:01:17	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89	SECFP	Evento não gerou documento(s)
97	26/02/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89	SECJF	Evento não gerou documento(s)
96	23/02/2024 15:07:11	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90	PRF-TRF_NMF	Evento não gerou documento(s)
95	23/02/2024 15:05:30	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91	PRF-TRF_NMF	Evento não gerou documento(s)
94	19/02/2024 17:03:42	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 92	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
93	19/02/2024 17:02:48	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)