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Capa do Processo

Nº do Processo: 0035028-30.2018.4.02.5101

Data de autuação: 21/11/2023 10:39:44

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 24

Colegiado: 8ª TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0035028-30.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ALIANNE ALVES DA FONSECA   (021.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
- BIANCA FERREIRA ABREU   (131.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- DAVID MARINHO MENDES   (100.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- MARIA BERNARDO COSTA   (405.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- VALQUIRIA COSTA FRANCA   (776.**********)           LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA   RJ074347
INTERESSADO
MARIA DALVA ALVES COSTA   (487.**********)
ROZANA DE CASTRO MOREIRA   (596.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	70.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não
Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim
Óbito parte:	Sim	Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
88	04/12/2025 12:07:31	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24	T211763	Evento não gerou documento(s)
87	04/12/2025 12:07:13	Recebidos os autos do STJ	T211763	Evento não gerou documento(s)
86	04/12/2025 12:05:37	Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Recebidos os autos do STF - 04/12/2025 11:48:28)	T211763	Evento não gerou documento(s)
85	04/12/2025 12:05:10	Recebidos os autos do STF	T211763	Evento não gerou documento(s)
83	07/01/2025 16:35:55	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0035028302018402510120250107163552	t211289	Evento não gerou documento(s)
82	07/01/2025 14:46:49	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T216282	Evento não gerou documento(s)
81	07/01/2025 14:46:49	Recurso Especial Admitido	T216282	DESPADEC1
80	07/01/2025 00:24:43	Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR	T210590	Evento não gerou documento(s)
79	28/12/2024 16:01:46	Recurso Extraordinário admitido	T25053	DESPADEC1
78	19/12/2024 16:20:23	Juntada de certidão	T212112	CERT1

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