Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0016381-84.2018.4.02.5101

Data de autuação: 22/03/2024 08:47:37

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): MARCUS ABRAHAM

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0016381-84.2018.4.02.5101/RJ

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050101	Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ANA MARCIA SANTOS MARTINS (997.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN
- ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS (024.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- ELZA DA SILVA VIEIRA (352.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVA (235.**********) OSCAR CARDOSO JUNIOR RJ163973 RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- LOURDES VIANNA REISSINGER (077.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- OLIVIA DA SILVA ALVES (103.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- HAMILTON VIANNA REISSINGER (548.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
INTERESSADO
EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS Advogado(s): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	60.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não
Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim	Óbito parte:	Sim
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
118	28/10/2025 22:19:23	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025	T210909	Evento não gerou documento(s)
117	27/10/2025 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116	SECJF	Evento não gerou documento(s)
116	17/10/2025 17:34:14	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) Refer. ao Evento 113, ao Evento 114 e ao Evento 115 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 29/10/2025 00:00:00 Data final: 15/12/2025 23:59:59 Domicílio Judicial Eletrônico: Enviado em 17/10/2025 17:36:26	T211477	Evento não gerou documento(s)
115	17/10/2025 17:25:06	AGRAVO INTERNO	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
114	17/10/2025 17:24:44	AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
113	17/10/2025 17:24:18	AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 102, 101, 103 e 100	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
112	04/10/2025 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105	SECJF	Evento não gerou documento(s)
111	29/09/2025 20:44:22	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 106	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
110	29/09/2025 20:42:55	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
109	26/09/2025 02:30:25	Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103	SECDE	Evento não gerou documento(s)

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