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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
0016381-84.2018.4.02.5101
Data de autuação:
22/03/2024 08:47:37
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência
Colegiado:
Assessoria de Recursos
Relator(a):
MARCUS ABRAHAM
Classe da ação:
Apelação Cível
Processos relacionados:
Originário
Assuntos
CódigoDescrição Principal
01050101Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - ANA MARCIA SANTOS MARTINS   (997.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS   (024.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - ELZA DA SILVA VIEIRA   (352.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVA   (235.**********)

          OSCAR CARDOSO JUNIOR   RJ163973
          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - LOURDES VIANNA REISSINGER   (077.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - OLIVIA DA SILVA ALVES   (103.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - HAMILTON VIANNA REISSINGER   (548.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
    EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS
    Advogado(s): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 60.000,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
15816/04/2026 11:22:47Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0016381842018402510120260416112246T211827Evento não gerou documento(s)
15714/04/2026 19:06:25Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> ARECT25054Evento não gerou documento(s)
15614/04/2026 19:06:24Decisão interlocutóriaT25054VisualizarDESPADEC1
15514/04/2026 19:06:22Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> ARECT25054Evento não gerou documento(s)
15414/04/2026 19:06:21Decisão interlocutóriaT25054VisualizarDESPADEC1
15310/04/2026 17:51:38Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPRT211283Evento não gerou documento(s)
15210/04/2026 10:11:59Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> ARECT210798Evento não gerou documento(s)
15110/04/2026 01:01:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141SECFPEvento não gerou documento(s)
15014/03/2026 01:01:40Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140SECFPEvento não gerou documento(s)
14924/02/2026 05:49:59CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 143MPF/RJEvento não gerou documento(s)

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