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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
Nº do Processo:
0006231-44.2018.4.02.5101
Data de autuação:
30/08/2021 17:44:01
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 22
Colegiado:
8ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
MARCELO PEREIRA DA SILVA
Classe da ação:
Apelação Cível
Processos relacionados:
Originário
Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - CRISTIANO DA COSTA GARCIA   (016.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - HELIO DA FONSECA DIAS   (109.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - MARIA DA GRACA DA SILVA GARCIA   (883.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - BIANCA DUARTE GONCALVES LIONCIO   (088.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 50.000,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
13210/12/2025 09:02:08Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27T211763Evento não gerou documento(s)
13110/12/2025 08:55:38Recebidos os autos do STFT211763Evento não gerou documento(s)
13019/02/2024 15:06:08Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJT211827Evento não gerou documento(s)
12902/02/2024 15:30:01Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> ARECT25053Evento não gerou documento(s)
12802/02/2024 15:30:00DespachoT25053VisualizarDESPADEC1
12731/08/2023 11:19:24Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPRT210590Evento não gerou documento(s)
12630/08/2023 16:29:50Juntada de certidãoT212112VisualizarCERT1
12524/08/2023 10:00:02Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> ARECT210798Evento não gerou documento(s)
12423/08/2023 21:05:18CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 122p0722002Evento não gerou documento(s)
12323/08/2023 21:05:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122p0722002Evento não gerou documento(s)

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